Atualmente tramitam no Congresso dois projetos de extremo interesse para os aposentados e pensionistas: um que visa o fim do fator previdenciário (Projeto de Lei 3299/2008), e outro que determina a vinculação do reajuste dos benefícios previdenciários ao aumento do salário mínimo, ambos aprovados pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados.

Abordamos um pouco da questão em torno do fator previdenciário na primeira página desta edição. Gostaríamos de falar aqui sobre as perdas salariais dos aposentados e pensionistas em relação ao salário mínimo.

Com o anúncio do reajuste de 12,05% para o salário mínimo, que passou dos atuais R$ 415 para R$ 465 a partir de 1º de fevereiro, e o aumento de 6,22% para cerca de 8,7 milhões de aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo, o assunto das perdas salariais volta à tona com força total neste início de ano.

Lideranças de entidades representativas dos aposentados e pensionistas levantam suas vozes para protestar, lembrando, por exemplo, que a defasagem no salário da categoria está fazendo 18 anos em 2009 (desde 1991 quando o marco regulatório da Lei de Previdência Social desvinculou os reajustes), e que ela chegará a aproximadamente 105% em relação ao piso nacional com a aprovação deste índice.

Enquanto para aposentados e pensionistas é aplicado um reajuste baseado na Lei de Diretrizes Orcamentárias, abrimos os jornais e nos deparamos com manchetes como a divulgada no primeiro final de semana do ano, em 10 de janeiro, e que dizia “Câmara pode gastar até R$ 80 milhões com saúde”. E para quem? Para cerca de 3.500 servidores concursados e 12 mil funcionários comissionados que não tem plano de assistência médica. A notícia dizia que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados havia aprovado a contratação da Amil e sem licitação. Ainda segundo a notícia, depois da repercussão gerada pela divulgação na imprensa os deputados iriam rever o processo.

E quem cuida da saúde do aposentado? Além de recebermos cada vez menos, ainda temos de arcar com os custos de planos de saúde ou utilizar a rede pública. Por essas e por muitas outras é que devemos acompanhar muito atentamente a tramitação destes projetos e procurar nos unirmos para defender nossos direitos. Existem muitas formas de participar, inclusive enviando e-mails para os deputados que deverão votar os projetos.

Ou isso ou ficar à margem dos fatos e observando o abismo das perdas salariais aumentarem cada vez mais.

Valter Joaquim Caldini  
Presidente

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